A CONSIDERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS PELO TRIBUNAL PENAL INTERNA

Este livro, fruto da dissertação do curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, na especialidade Ciências Jurídico-Internacionais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investiga a interação entre instituições jurisdicionais que pertencem a sistemas jurídicos diferentes, sob a perspectiva do diálogo judicial. A pesquisa analisa a possibilidade de o Tribunal Penal Internacional recorrer aos precedentes do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com especial atenção às implicações dessa prática sobre os direitos dos investigados e dos acusados. Por meio de exemplos concretos e da análise de casos específicos, a obra busca proporcionar uma melhor compreensão sobre o amplo quadro jurídico em discussão, de modo a tornar o material acessível para todos aqueles que se interessam sobre a temática dos direitos humanos e da justiça internacional.