A CONSTITUIÇÃO, A LITERATURA E O DIREITO - 2026

Em tempos de incerteza e denurgência, em que o imaginário dos juristas absorve o discurso da desregulamentação e a Carta Política é cotidianamente ameaçada, esta obra propõe um olhar externo e inovador sobre o Direito e as Constituições.

A CONSTITUIÇÃO, A LITERATURA E O DIREITO é um convite a resgatar o senso de um tempo em que a justiça era poética, abandonada pela crescente burocratização da ciência jurídica. Partindo do influente Law and Literature Movement, o autor Germano Schwartz perquire a conexão entre a Lei Maior e a arte, oferecendo elementos essenciais para uma análise literária da ciência jurídica e da problemática do Estado/Constituição.

O estudo não se limita a constatar a relação, mas aprofunda-se nas visões teóricas que a consolidam: da perspectiva anglo-saxã de Ronald Dworkin (o juiz Hércules e o "romance em cadeia") , passando pela francesa de Pierre Bourdieu (campo jurídico vs. campo artístico) , até o enfoque germânico da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann (a autopoiese do Direito e da Arte).

A segunda edição, revista e ampliada, reforça o diferencial da abordagem luhmanniana ? a Teoria dos Sistemas Sociais Aplicada ao Direito (TSAD) ? e adiciona uma reflexão sobre as conexões entre Rock, Literatura e Direito.

Esta obra é uma alternativa para a (re)fundação de um sentido sociológico das Constituições, capaz de desvelar as expectativas da sociedade sobre a Carta Fundamental e recriar o sistema jurídico a partir de uma nova observação. Um chamado à inovação pela repetição, onde o legislador e o decisor judicial podem se tornar "poetas do mundo".