A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA SEGUNDO MINISTROS, JUÍZES AUXILIARES E ASSESSORES DO STF -2019

A presente obra tem por objetivo promover essa reflexão pela perspectiva do máximo guardião da Carta Magna: o Supremo Tribunal Federal. Neste livro, foram reunidos escritos de Ministros e de suas equipes especializadas, juízes auxiliares, juízes instrutores e assessores jurídicos para fornecer ao leitor as lentes pelas quais o órgão máximo do Judiciário brasileiro interpreta o texto constitucional em seus mais diversos aspectos.

Sabe-se que a aplicação da Constituição é influenciada pelas mudanças sociais e pelas experiências colhidas ao longo do tempo. Enquanto analisamos em retrospectiva os impactos das normas constitucionais na sociedade, olhamos para o futuro com indicações de ajustes e correções.

Assim, a obra propõe ao leitor três perspectivas: a do passado, que permite vislumbrar a evolução já alcançada, o presente, como um retrato do momento contemporâneo, e o futuro, o qual construímos diariamente como ponto de chegada.

Os temas propostos pelos autores norteiam a ousadia da Constituinte. É possível ir adiante e avançar mais. Este fato, porém, não deve nos impedir de reconhecer os progressos já alcançados.