A CONSTITUIÇÃO E A LIBERDADE - 2025

Sobre os Coordenadores: MODESTO CARVALHOSA Advogado, parecerista, consultor, árbitro e membro de conselhos de administração. É professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Além da conhecida atuação no Direito Empresarial, Modesto Carvalhosa é a maior referência nacional em matéria de programas anticorrupção e de conformidade & LUCIANO IRINEU DE CASTRO FILHO é Professor no Department of Economics da University of Iowa, nos Estados Unidos, e recentemente nomeado diretor interino do Center for Intellectual Freedom. Anteriormente, foi professor titular do professor Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), professor assistente na Northwestern University e na University of Illinois, e professor visitante na Universidad Carlos III de Madrid. Sua pesquisa abrange Teoria Econômica e Economia Política, incluindo aspectos de liberdade e constituições. Concluiu o doutorado pelo IMPA e Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). ------- Prefácio pelo empresário SALIM MATTAR: “Este livro “A Constituição e a Liberdade”, precisamente por se tratar de uma homenagem a um homem de ideias, mas que não se omite e dispõe essas mesmas ideias como luzes a orientar os leitores que confrontam as conturbações do presente, tem uma proposta bastante adequada. Em vez de apenas render tributo à sua biografia e suas vultosas contribuições ao país, os organizadores preferiram fazer exatamente o mesmo que o Professor Ives: colocar as ideias e preocupações fundamentais estimuladas por ele em diálogo com as grandes questões correntes, não apenas no Brasil, que, compreensivelmente, desperta nossas maiores atenções, mas em todo o quadro de nossa civilização.”-------- AUTORES e seus temas no livro: A Constituição é a medida de uma nação por LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, Da Democracia à Magna Latrocinia por MODESTO CARVALHOSA, Empurrando o país para o abismo por LUCIANO I. DE CASTRO, Juristocracia não é democracia por MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, A juristocracia e o consequencialismo no Estado Democrático de Direito por MIGUEL SILVA e PAULO RABELLO DE CASTRO, Teoria da moderação institucional: um remédio jurídico para doenças de disfuncionalidades estruturais POR EVANDRO FERNANDES DE PONTES, Da “democracia defensiva” ao “estado dual”: lições alemãs sobre a juristocracia brasileira por FLÁVIO GORDON, Controle de constitucionalidade, ativismo e uma proposta de mudança por RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, O estado de exceção judicial no Brasil e sua inconstitucionalidade por HUGO FREITAS REIS, O estado de exceção judicial no Brasil e sua inconstitucionalidade por HUGO FREITAS REIS, Uma fundação construída na fé por ANA PAULA HENKEL, Um homem probo com um rico legado por RODRIGO CONSTANTINO, Na trincheira com Ives, lutando pela democracia por LUIZ FELIPE D’ÁVILA, Ives Gandra, exemplo de integridade por CARLOS ALBERTO DI FRANCO, A teoria do poder de Ives Gandra Martins e a hipertrofia do Judiciário por LUCAS BERLANZA, Estado democrático de direito e liberdade em Ives Gandra da Silva Martins por ANGELA V. G. MARTINS, HUGO M. GARCIA, LÍVIA C. G. DOS SANTOS e WALTER E. PIEKNY, A estatização da verdade por J. R. GUZZO (in memoriam), A necessária proteção da liberdade de expressão por MARCEL VAN HATTEM, Os limites da crítica no país da impunidade ilimitada por TIAGO PAVINATTO, A normalização da censura no Brasil por meio das decisões do Supremo Tribunal Federal por LUDMILA LINS GRILO, Investigação por suposto crime de injúria contra Nikolas Ferreira perante o STF por LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA, Liberdade se escreve com X por ROBERTO MOTTA, A liberdade de expressão no cenário digital contemporâneo por BEYLA ESTHER FELLOUS, FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO REZEK e FRANCISCO REZEK, Livre iniciativa e livre concorrência nas redes sociais ameaçadas pelo Judiciário por LEOPOLDO UBIRATAN CARREIRO PAGOTTO, Estado de Direito e governo arbitrário: notas sobre a suspensão da rede social X por RENATA RAMOS, Os direitos fundamentais nas Constituições de Portugal e do Brasil por JORGE MIRANDA, Constituição essencial e constituições constructæ por RICARDO DIP, As Forças Armadas e a defesa das instituições democráticas por ADILSON ABREU DALLARI, Liberdade: breves considerações por MICHEL TEMER, Dois conceitos de liberdade, duas formas de pensar a organização da vida social por ALBERTO OLIVA, Liberdade, liberdade, quantos crimes se cometem em seu nome! Reflexões em torno de uma palavra-talismã por IBSEN NORONHA, O poder da justiça eleitoral e o respeito à vontade do eleitor por ROBERTO ROSAS, A teoria da ineligibilidade e o direito fundamental à participação política por ADRIANO SOARES DA COSTA, O direito à duração razoável do processo penal no Brasil por GAUTHAMA FORNACIARI, O direito a não ser lembrado por ANDRÉ MARSIGLIA, No binômio materno-fetal, dois são os pacientes: a recusa terapêutica de um não pode implicar a morte do outro por JANAINA PASCHOAL, Liberdade religiosa e liberdade de expressão: um pilar p