A CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DA PARAÍBA - 1989 - 2023

Li atentamente os originais dessa importante obra, da lavra do Professor Doutor Solon Henriques de Sá e Benevides: A Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989 . Posso afirmar que se trata de um livro completo. Associo a abrangência discursiva do texto ao amadurecimento profissional do autor, adquirido na convivência diária com várias gerações de seus alunos em sala de aula como professor de Direito Constitucional na Universidade Federal da Paraíba, bem como no exercício da advocacia. A forma como esse estudo foi tratado e/ou cuidado em suas variáveis permite evidenciar que o texto é atual e será indispensável como referencial ao estudo teórico e prático para aqueles que se dedicam à história e estudo do Direito Constitucional. Vejo o presente trabalho, trazendo em seu bojo larga discussão nas suas abordagens: História e Constitucionalismo, Constituição e Poder e Constituinte e Constituição de 1989, e chamando atenção neste último, constata-se grande preocupação com a questão do tópico intitulado: Polêmicas e Divergências: choque entre os poderes e texto constitucional . No Brasil, o tema é de grande relevância, em razão da extrema desigualdade regional e social. Analisando, finalmente, a conjuntura brasileira, a autonomia dos entes subnacionais, motivo pelo qual a forma de organização do espaço territorial foi estabelecida como uma federação, desde a Constituição de 1891, que se mantém e permanece como cláusula pétrea na Constituição de 1988 (Art. 60, 4°, I).