A CONTRA-REFORMA DO ESTADO EM MATO GROSSO NO GOVERNO DANTE DE OLIVEIRA

A década de 1990 pode ser considerada a “década das reformas”, pois a quase totalidade dos países, sobretudo latino-americanos, sofreu algum tipo de reestruturação do Estado chamada de reforma, mas que, em verdade, deve ser entendida como contra-reforma. O objetivo deste trabalho é entender esse processo de uma forma mais ampla, ou seja, partindo do princípio de que somente em uma perspectiva da totalidade pode-se entender o que houve, e ainda não terminou, em Mato Grosso no período selecionado. Para abordar tal tema, foi necessária uma discussão em torno da questão principal envolvida, ou seja, a questão do Estado. Algumas observações sobre o papel do Estado nacional foram apresentadas, como sua constituição histórica, seu caráter classista e sobre sua permanência como sustentáculo político do sistema sociometabólico do capital. Parte-se do pressuposto de que o Estado nacional é, fundamentalmente, parte intrínseca do sistema de comando do capital – formado pelo tripé Capital, Trabalho e Estado – e que, apesar de muito difundida, a noção de fim do Estado-nação é precipitada e irreal, sendo apenas a difusão de mitos que não encontram sua justificativa na análise concreta. Expomos nossas divergências sobre a chamada globalização, optando por caracterizá-la como imperialismo e percorremos o longo caminho seguido pelo movimento neoliberal até sua constituição em pensamento hegemônico atual. Feito esse percurso “teórico”, objetiva-se, então, expor as principais fases de desenvolvimento econômico brasileiro até Fernando Henrique Cardoso assumir a chefia do Executivo Federal com a missão de modificar o padrão de desenvolvimento em nome de uma nova forma de pensar o Estado. Da mesma maneira, e como resultado de uma imposição do governo federal, Dante de Oliveira coloca em prática um projeto sistemático de contra-reforma do Estado, em consonância com as diretrizes impostas pelos países centrais (Consenso de Washington).