A CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA NOS DELITOS INFORMÁTICOS - 2026

Como responsabilizar penalmente aquele que atua ilicitamente no ciberespaço, em práticas cuja conformação desafia os paradigmas tradicionais do Direito Penal? Em que termos a conduta assumida pela vítima ? ao romper com a posição de mero sujeito passivo ? passa a adquirir relevância causal para o resultado lesivo?

Essas são as indagações que orientam a presente obra, fruto de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), dedicada à análise da contribuição da vítima nos crimes informáticos, sob a perspectiva vitimodogmática.

Em um contexto social marcado pela intensificação dos riscos informáticos ? decorrentes da acentuada dependência tecnológica e da vulnerabilidade dos usuários frente às complexas dinâmicas do ciberespaço ?, o estudo investiga em que medida comportamentos imprudentes, negligentes ou conscientemente arriscados adotados pela vítima podem influir na delimitação do injusto penal.

À luz dos fundamentos vitimodogmáticos, propõe-se a releitura da estrutura típica dessas práticas delitivas, com destaque à relevância da conduta da vítima na definição dos contornos da responsabilidade penal. Nesse cenário, discutem-se os limites da autorresponsabilidade e da assunção voluntária de risco, bem como a adequação dos critérios clássicos de imputação às interações mediadas pela lógica informacional.

Ao explorar os reflexos da atuação da vítima sobre o injusto penal e os parâmetros de responsabilização do agente, a obra oferece contribuições teóricas relevantes à reinterpretação da dogmática penal no âmbito dos delitos informáticos, inserindo-se no debate contemporâneo acerca dos desafios impostos à teoria do delito em tempos de uma sociedade de risco informática.