A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - ESTRUTURA, PROCESSO E AUTORIDADE - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”?

O Brasil precisava de uma obra abrangente e original sobre o funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos. O trabalho minuciosamente elaborado por Lucas Carlos Lima atende a essa necessidade. Após a ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em 1992, o Brasil aceitou, seis anos mais tarde, o graal da proteção regional. As autoridades do “país-continente” aceitaram, com efeito, a jurisdição da Corte de San José em 1998, há quase 28 anos. Ora, embora existam publicações sobre a Corte Interamericana e seu funcionamento em espanhol, mas também em inglês e francês, faltava, no panorama lusófono, uma obra de envergadura, capaz de formar as novas gerações brasileiras para uma compreensão aprofundada de um sistema que não cessou de se transformar ao longo do tempo.

A obra que o leitor tem em mãos é, com efeito, original ao aliar uma forte convicção, a inserção do sistema interamericano no campo do direito internacional público, a sólidas análises doutrinárias, frequentemente críticas.

Laurence Burgorgue-Larsen
Professora da Escola de Direito da Sorbonne (Universidade Paris 1).
Ex-juíza e ex-presidente do Tribunal Constitucional de Andorra.
Membro da Comissão Internacional de Juristas.