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Sinopse
Na presente obra o autor analisa a possibilidade de cisão cognitiva e fracionamento decisório no procedimento comum, diante da previsão legal dos arts. 354, parágrafo único e 356, ambos do Código de Processo Civil. O intuito da rica pesquisa empreendida por Vinicius foi a identificação dos requisitos necessários para esse fracionamento decisório e sua possibilidade diante de um processo complexo, que contenha pluralidade de pedidos ou de partes, no qual o juízo deve decidir sobre várias relações jurídicas.
Constata o autor que apesar de a cisão cognitiva não ser novidade no ordenamento processual brasileiro, podemos agora identificar a existência de uma cláusula aberta e positivada no procedimento comum. E que, diante da possibilidade de cisão do procedimento, surgem diversas questões de fato, algumas a serem logo resolvidas e outras que devem ser decididas após regular instrução probatória.
Diante desse cenário, procura o autor apontar os requisitos para esse fracionamento, os casos de inviabilidade do mesmo, as hipóteses materiais e o modo de construção das decisões.
Enfrenta ainda árduas questões como a recorribilidade quando não houver o preenchimento dos requisitos para o fracionamento decisório, o impacto do provimento recursal, a possibilidade da formação da coisa julgada parcial e as consequências sobre a própria decisão e sobre o restante da demanda.
Demonstra, portanto, a existência de requisitos necessários para a cisão cognitiva e o fracionamento decisório, fazendo necessária relação com a pluralidade de questões de fato e a resolubilidade parcial diante de uma tutela jurisdicional objetivamente complexa.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786556800806 |
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Pré venda | Não |
Peso | 650g |
Autor para link | LEMOS VINICIUS SILVA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 21 x 14 x 2.5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 544 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 922032 |
Código de barras | 9786556800806 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | LEMOS, VINICIUS SILVA |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Não |