A DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA EFICIENTE

A presente obra trata da Defensoria Pública como veículo de acesso à justiça eficiente, especialmente diante das suas tarefas, que naturalmente vão além do mero acesso ao Poder Judiciário. Analisam-se as conceituações acerca das atribuições da Defensoria Pública no cenário jurídico brasileiro, pelo amparo dos direitos individuais, coletivos e difusos dos hipossuficientes. Na perspectiva da dissolução de controvérsias, pondera-se a assistência jurídica gratuita no viés da celeridade, economia e qualidade para a gestão dos conflitos. Dentro desse contexto, a abordagem perquire posição de vanguarda para resolver demandas e situações inéditas, de modo a aparar uma coletividade permeada de incoerências sociais, culturais e econômicas.