A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

A presente obra percorre o Título V da Constituição Federal – Da Defesa do Estado e das instituições democráticas – apresentando posicionamento jurisprudencial, doutrinário e legislativo sobre os institutos tratados. Todos os artigos da Constituição Federal sobre o sistema constitucional de crises, as Forças Armadas e a Segurança Pública são abordados, sobrando espaço ainda para a abordagem de outros órgãos e instituições que gravitam em torno da segurança pública, tais como a guarda portuária, polícia judicial e segurança privada. É apresentado ainda o Sistema de Segurança Pública instituído por meio da Lei Federal nº 13.675/2018 e todos os órgãos de segurança pública e respectivas atribuições constitucionais, na perspectiva da jurisprudência, em especial dos tribunais superiores. Projetos de lei em trâmite ou ações judiciais em trâmite, principalmente no controle concentrado de constitucionalidade, que interessem aos temas propostos também são indicados ao leitor para o necessário acompanhamento.