A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS E DIREITOS HUMANOS - 2026 - VOL. 1

A era da globalização digital compreende uma crescente e pervasiva presença das tecnologias que fundem e confundem a percepção do real nos diferentes âmbitos da vida na sociedade global, impondo ao constitucionalismo e à ação dos Estados democráticos, tanto no plano interno como em nível transnacional, grandes desafios. Com o propósito de contribuir para enfrentar essas questões e destacar formas de resistência ao processo de desconstitucionalização, esse volume se divide em duas partes.

A primeira parte se direciona à análise do papel dos Estados constitucionais como atores (ainda) protagonistas da democracia, ressaltando a Constituição como norma jurídica e paradigma vinculante. Nesse sentido, busca-se reconciliar a democracia e a jurisdição com os pilares de proteção ou bases do próprio Direito. Já a segunda parte do livro se concentra nos direitos humanos fundamentais como estratégias de resistência à desconstitucionalização. Por isso, a importância da tutela dos direitos culturais e socioambientais.

Mais do que oferecer respostas definitivas, este livro propõe um espaço de reflexão sobre os caminhos possíveis entre crise e resistência. Se há riscos evidentes de erosão democrática, há também múltiplas formas de reinvenção do constitucionalismo e experiências democráticas para resistir e existir.