A DISSUASÃO FOCADA EM QUESTÃO: UM ESTUDO SOBRE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E DIREITOS

A obra faz um escorço da história humana ligada ao controle social imposto pela punição ou vingança. Perpassa aos vários períodos das sociedades e sua forma de lidar com a criminalidade, culminando com a contemporaneidade e o recrudescimento do direito penal, muitas vezes travestido de punições administrativas. Faz um estudo aprofundado de projetos desenvolvidos nos EUA com o uso de ferramentas de dissuasão focada, apresentando suas virtudes e possíveis colisões com direitos fundamentais. Ao narrar experiências efetivamente desenvolvidas mostra o potencial da redução da criminalidade, sem deixar de averiguar possíveis arbitrariedades. Para isso é realizado um estudo sobre os princípios constitucionais humanitários, os quais são contrapostos às práticas dissuasórias desenvolvidas nos projetos, tanto nos EUA como no Brasil. Entretanto, para além das críticas ao punitivismo, a obra desenvolve possíveis alternativas à criminalização em massa, sob a perspectiva da política criminal de ordem, com a investigação sobre a política de segurança cidadã ou integral, especialmente enfocando ideias do argentino Binder, sobre o controle da conflitividade. Demonstra cases de sucesso em vários países, como Colômbia, México e Brasil, enfatizando a necessidade da compreensão cultural da cidadania para a efetiva prevenção, mas, sem deixar de compreender a necessidade da aplicação do direito penal como ultima ratio.