A DOAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - 2025

A obra explora profundamente o uso da doação como estratégia de planejamento sucessório ao analisar suas implicações jurídicas, econômicas e sociais. Por meio de uma revisão crítica da literatura e da análise de casos práticos, possibilita compreender que a doação se revela não só um instrumento eficaz para a transmissão patrimonial, mas também uma ferramenta importante para minimizar conflitos familiares e otimizar a gestão de recursos ao longo das gerações. O objetivo deste estudo é demonstrar a relevância do planejamento sucessório na atualidade jurídica brasileira no que tange aos benefícios da doação como um instrumento de planejamento sucessório e trazer posicionamentos sobre a reforma do Código Civil, a reforma tributária e seus impactos na elaboração do contrato de doação.