A DOUTRINA DA AUTOCONTENÇÃO E AS CORTES CONSTITUCIONAIS - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A DOUTRINA DA AUTOCONTENÇÃO E AS CORTES CONSTITUCIONAIS”?

Este livro aborda um dos temas mais complexos e desafiadores do constitucionalismo contemporâneo: a doutrina da autocontenção no âmbito das Cortes Constitucionais como desdobramento e elemento necessário do Estado de Direito.

A investigação em torno do tema exige uma pesquisa aprofundada da teoria constitucional, da filosofia política e da teoria do direito contemporâneas para oferecer uma versão da doutrina compatível com o panorama institucional vigente.

De outro lado, os desequilíbrios causados pela incompreensão da teoria podem levar a exposição aos riscos do populismo e, consequentemente, ao enfraquecimento das instituições democráticas e da efetiva proteção dos direitos fundamentais.

Este trabalho é decorrente, em ampla medida, do projeto de pesquisa submetido e aprovado no âmbito do Programa de Pós-doutoramento em Direito Público do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no período 2025-2026.

Convido o leitor a compartilhar esse resultado da investigação, refletindo comigo a respeito dos diversos temas interrelacionados que se mostram extremamente relevantes no contexto atual.

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