A ENCRUZILHADA ENTRE DEFICIÊNCIA E EMPREGO: OS CAMINHOS DO DIREITO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DEF

Este livro é resultado da minha dissertação de mestrado, defendida em 2021, na UFMG. Ele trata do lugar ocupado pelos trabalhadores com deficiência no Brasil, a partir de uma análise de como o Direito do Trabalho se insere no contexto de produção da deficiência, questionando o status quo e o locus das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. Busquei explicar e problematizar conceitos e terminologias necessárias à compreensão da deficiência, e o seu desenvolvimento histórico, a fim de situar a deficiência como fenômeno socialmente construído com base na noção fictícia de normalidade. Apoiada nessa compreensão, procurei explorar o desenvolvimento do Direito do Trabalho, segundo uma perspectiva deficiente e, depois, examinar os dados existentes relativos aos trabalhadores com deficiência, constatando que o ramo justrabalhista está atravessado pelos alicerces que produzem a deficiência, reproduzindo e legitimando o capacitismo, ao mesmo tempo em que tem um papel essencial na promoção da inclusão social.