A ENGRENAGEM IMPERFEITA

O Brasil não padece de escassez institucional. Tem federalismo, separação de poderes, mecanismos de controle, sistemas nacionais de políticas públicas e uma das constituições mais abrangentes do mundo. O problema não está nas peças – está no modo como elas se articulam. A Engrenagem Imperfeita parte de uma constatação incômoda: boa parte dos impasses do Estado brasileiro contemporâneo não pode ser compreendida quando cada fenômeno é examinado isoladamente. Conflitos federativos produzem consequências fiscais. Restrições orçamentárias afetam capacidades administrativas. Deficiências de implementação estimulam disputas judiciais. Decisões judiciais alteram incentivos políticos. O que a literatura especializada tende a tratar como problemas separados revela-se, sob exame mais atento, parte de uma mesma dificuldade estrutural: a de produzir ação coletiva em um sistema deliberadamente construído para dispersar o poder. Ao longo de sete capítulos, o livro examina federalismo, capacidades estatais, coordenação intergovernamental, orçamento público e judicialização como engrenagens de um mesmo sistema – e mostra que, quando uma falha, as outras sentem. A pandemia de covid-19 serve como teste de estresse institucional que torna visíveis fraturas normalmente diluídas na rotina administrativa. O conceito de orçamento sem centro ilumina como a progressiva dispersão do poder orçamentário comprometeu um dos principais instrumentos de coordenação do Estado brasileiro. Uma obra para quem quer entender não apenas o que o Estado brasileiro faz, mas por que tantas vezes não consegue agir de forma suficiente e coordenada. Márcio Braz