A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE JORNADA EXAUSTIVA - 2025

Passados quase 150 anos da Lei A´urea, a escravida~o ainda e´ uma realidade em nosso pai´s: anualmente, milhares de trabalhadores e trabalhadoras sa~o resgatados de condic¸o~es indignas de trabalho.

Na~o se pode, contudo, tentar enxergar a escravida~o atual com as lentes do se´culo XVIII, pois a forma de explorac¸a~o e´ mais sutil: no lugar do rapto e come´rcio de pessoas escravizadas, enganac¸o~es com falsas promessas; em vez de correntes, di´vidas e/ou falta de perspectivas.

Uma das hipo´teses de escravida~o contempora^nea e´ a submissa~o a jornadas exaustivas. Trata-se de um conceito aberto e, por isso, na~o ha´ consenso sobre os seus requisitos.

O objetivo desta obra e´, apo´s diferenciar a escravida~o cla´ssica da escravida~o contempora^nea, trazer um conceito de jornada exaustiva que seja consenta^neo com os normativos internacionais e nacionais sobre o tema, e que leve em conta na~o so´ a quantidade de horas trabalhadas (aspecto quantitativo), mas tambe´m outros fatores que podem tornar uma jornada exaustiva (aspecto qualitativo).