A EVOLUÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO - 2025
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Este livro aborda a desconsideração da personalidade jurídica, explorando suas nuances no contexto trabalhista. Inicia com uma introdução sobre a escolha do tema, objetivos e metodologia. Em seguida, apresenta conceitos gerais como personalidade jurídica e autonomia patrimonial, além dos primeiros casos e a introdução desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro.
O texto explora os aspectos materiais e processuais da desconsideração no contexto anterior e posterior à Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Analisa os fundamentos e inovações introduzidos, além do impacto da Lei da Liberdade Econômica.
Em capítulos avançados, debate pontos controvertidos no direito material e processual, como a importância da condição do sócio, pressupostos para desconsideração em diversos tipos de entidades, e a aplicação da desconsideração inversa.
O livro conclui com reflexões críticas e propostas para melhorar a regulamentação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista, buscando maior equilíbrio e efetividade.
O texto explora os aspectos materiais e processuais da desconsideração no contexto anterior e posterior à Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Analisa os fundamentos e inovações introduzidos, além do impacto da Lei da Liberdade Econômica.
Em capítulos avançados, debate pontos controvertidos no direito material e processual, como a importância da condição do sócio, pressupostos para desconsideração em diversos tipos de entidades, e a aplicação da desconsideração inversa.
O livro conclui com reflexões críticas e propostas para melhorar a regulamentação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista, buscando maior equilíbrio e efetividade.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786560731271 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 220g |
| Autor para link | TOMYAMA LISSA |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 24 x 17 x 5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 192 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1162268 |
| Código de barras | 9786560731271 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | TOMYAMA, LISSA |
| Editora | VENTUROLI EDITORA |
| Sob encomenda | Não |