A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA CULPABILIDADE - 2019

"A evolução das teorias da culpabilidade: do causalismo ao funcionalismo-teleológico não constitui, previne o seu Autor, um estudo histórico-jurídico mas antes uma "ponte no tempo". Porque o direito ? e também o direito penal ? é historicamente construído, num "continuum" de progressiva superação e aperfeiçoamento. A centralidade e a magnitude do tema, assim como a sua poderosa força gravitacional, não obstam a que o leitor seja confortavelmente conduzido numa digressão profícua que se inicia quando a culpabilidade emerge como construção que serve para coibir a responsabilidade objetiva. O Autor percorre deste modo a teoria psicológica, a teoria psicológica-normativa e a teoria normativa pura da culpabilidade.
Até chegar às teorias funcionalistas de Günther Jakobs e Claus Roxin. E, aqui, defronta o leitor com o problema que é "a pedra-de-toque do estudo": é "o sistema funcionalista um aperfeiçoamento da culpabilidade do sistema finalista? O juízo de reprovação do sistema funcional, se assim podemos chamá-lo, respeita o direito penal mínimo? A ultima ratio?". Em suma, terá a culpabilidade do finalismo sido realmente superada pelo funcionalismo?... A evolução das teorias da culpabilidade é ? podemos todos dizer, com orgulho partilhado ? parte integrante de uma família científica e de uma linhagem que honra a nossa civilização; a linhagem dos penalistas que defendem, sem jamais transigir, a dignidade da pessoa humana, as fronteiras do poder punitivo e o Estado democrático de Direito."