A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E A COPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

Por meio de uma análise histórica das leis, na forma de linha do tempo, desde a colônia até os dias atuais, com enfoque na legislação, na doutrina e na jurisprudência do momento pós-Código Civil de 1916, o leitor vai compreender a evolução do direito das famílias brasileiras e da sucessão legítima, no que tange aos direitos dos filhos e do casal, seja ele de cônjuges ou de companheiros. A ideia principal da obra é demonstrar que a família brasileira contemporânea está envolta de valores maiores que são vitais para sua constituição e reconhecimento dos direitos de seus integrantes, como dignidade da pessoa humana, igualdade, afetividade, solidariedade, liberdade, paternidade responsável e melhor interesse da criança, por exemplo. Conseguintemente, este livro demonstrará ao leitor que, diferentemente de outrora, a filiação não está necessariamente atrelada ao relacionamento conjugal, somenos ao fator genético. Nesse cenário, já se é possível ter filhos biológicos sem relacionamento conjugal entre os pais, sem sequer haver necessidade de conjunção carnal, devido às técnicas de reprodução assistida, formando a família coparental. E, ainda acompanhando o contexto da evolução das relações sociais, surge a relação paterno-filial sem relacionamento conjugal entre os pais (coparentalidade) e sem a consaguinidade (socioafetivadade), formando um novo arranjo familiar que o autor denomina como coparentalidade socioafetiva.