A EXECUÇÃO PENAL COMO LIMITE AO EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO ESTATAL - 2026

Percebi, ainda naquele primeiro esboço, uma construção madura, típica da produção de pesquisadores consistentes e cientes do destino que suas investigações podem conduzir. Agora, passados os anos e finalizada a pesquisa, sinto que não se tratava de uma imponderada premonição, mas apenas da constatação de que a seriedade do trabalho acadêmico inexoravelmente conduz a bons caminhos, mesmo com todas as dificuldades de enfrentar um campo do saber penal [...] dos mais inexplorados (ALAMIRO SALVADOR NETTO).

O trabalho [...] analisa desde a finalidade e as funções da pena, passando pelos limites estabelecidos pela lei e pela principiologia sobre o poder punitivo do Estado. No entanto, a diferença deste trabalho doutrinário, é também o de desnudar o papel dos juízes no superencarceramento no Brasil. Discorrer com profundidade e brilho, não se olvidar do coração, é que faz o trabalho de Gabriel um livro com estilo próprio, sem deixar de mostrar ao leitor tudo o que há de importante sobre o tema. [...] Este livro [...] é daqueles que estão a demandar que os leitores os esgotem, porquanto uma das mais belas obras que li sobre este tema tão esquecido (SÉRGIO SHECAIRA)

O presente livro [...] é de relevância inquestionável. Gabriel traz à execução penal reflexões dogmáticas críticas, com aportes criminológicos, que elevam esse ramo do direito à importância que ele deveria ter. [...] A obra procede a uma reinterpretação de toda a execução penal a partir da teoria agnóstica e limitadora. Traz, assim, uma diretriz hermenêutica clara para pensar-se a execução em um estado de coisas inconstitucional. [...] Nunca é demais ressaltar a extrema relevância de que a execução penal seja mais prestigiada academicamente como ramo do Direito, bem como a necessidade de que esse estudo não se permita a alienação de ignorar a realidade do encarceramento. Gabriel, nesse sentido, presenteou a comunidade jurídica com uma obra indispensável para o estudo sério da execução penal (BRUNO SHIMIZU).