A EXECUTIVIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ESCRITURAIS

Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, por permitirem que o crédito circule de forma rápida e com segurança, podendo-se dizer que foram a maior contribuição do Direito Empresarial para a formação da economia moderna. Porém, os títulos de crédito surgiram na Idade Média, sendo natural que tenham evoluído para se adequar às necessidades do mercado, notadamente em função da modernização tecnológica. Nesse contexto, observou-se um abandono da cartularidade principalmente nas operações creditícias de maior vulto, então muito se questionou sobre o fim que levariam os títulos de crédito, pois a cartularidade era um de seus elementos essenciais. Ocorre que os títulos de crédito são, antes de tudo, documentos, os quais podem ser eletrônicos ou cartulares, logo se fala na existência hoje de títulos de crédito escriturais ou eletrônicos, que representam mais de um trilhão e oitocentos bilhões de reais do estoque de ativos registrados na CETIP.