A FEDERAÇÃO BRASILEIRA: UM CONFLITO DE TERRITORIALIDADES

A Federação brasileira: um conflito de territorialidades traz uma abordagem interdisciplinar sobre os estudos da política, do direito, da geografia e da história e propõe um retorno ao passado com a intenção de entender o presente e, de tal modo, garantir um futuro - como cravou Claude Raffestin - por meio da compreensão do funcionamento dos sistemas político, social e econômico, os quais se inter-relacionam de maneira íntima e repercutem intensamente na realidade. Murilo Pinheiro Diniz promove um estudo utilizando a Revista de Direito Público, publicada pelo Instituto de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na década de 1970, averiguando-se a percepção do federalismo brasileiro implementada nessa década sob a ótica dos juristas. A escolha desse recorte histórico dá-se em virtude de que, em Emílio Garrastazu Médici, temos a face mais autoritária do período de governo militar brasileiro e o período de extraordinário crescimento econômico nacional - o milagre econômico -, fator esse utilizado como legitimador do regime autocrático. Já em Ernesto Beckmann Geisel, temos o início da abertura democrática nacional com a restituição do habeas corpus, a revogação do AI-5, os refugiados políticos novamente no Brasil, a censura suspensa, entre outros instrumentos arbitrários que são deixados de lado. A leitura destina-se ao público envolto no campo das ciências sociais, especialmente às áreas ligadas ao Direito, à Política, à Geografia e à História, e contribui para o desenvolvimento científico e tecnológico dessas áreas. Assim, o valor deste livro traduz-se na capacidade de se ponderar sobre um mesmo objeto de estudo sob múltiplos campos de conhecimento.