A FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - 2022

O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal do Paraná, o livro adentra, com o rigor técnico característico, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Nesta terceira edição, esgotado em sua segunda, sendo a primeira de 1995, pretendeu-se manter as características originais do livro: linguagem direta e rigor técnico. A estrutura é a mesma da primeira edição. O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal do Paraná, o livro adentra, com o rigor técnico característico, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Nesta terceira edição, esgotado em sua segunda, sendo a primeira de 1995, pretendeu-se manter as características originais do livro: linguagem direta e rigor técnico. A estrutura é a mesma da primeira edição.