A FLEXIBILIDADE DO PROCESSO: PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIAL DE ADAPTAÇÃO DO PROCEDIMEN

A construção do procedimento que leve em conta as necessidades da tutela do direito material tem sido colocada como objetivo da teoria e da prática processuais. O CPC/2015 foi concebido neste ambiente, mas, curiosamente, não conta com norma expressa sobre o poder de o juiz protagonizar esta flexibilização. Este livro propõe identificar no juiz o ator que revela a feição flexível do Código de Processo Civil e que é capaz de promover a conformação do procedimento às necessidades do direito material. O livro ainda investiga o potencial do poder judicial de adaptação do procedimento para a melhoria do sistema de justiça e discorre sobre os limites e métodos para o seu exercício, além de pensar os procedimentos especiais a partir das possibilidades advindas da flexibilização.