A FUNÇÃO CONCORRENCIAL DO DIREITO DO TRABALHO

A relevância da obra 'A Função Concorrencial do Direito do Trabalho', de Humberto Lima de Lucena Filho, decorre da carência de estudos na literatura pátria sobre esse enfoque fundamental. Uma análise econômica do direito se faz necessária, também, para aferir o impacto das decisões judiciais nas relações trabalhistas: até que ponto o incremento de direitos pela via judicial afeta a capacidade competitiva das empresas e a empregabilidade.