A GUERRA TRIBUTÁRIA À CULTURA E O DESMONTE DO CINEMA BRASILEIRO - 2026

A presente coletânea contém alguns dos principais textos que foram selecionados dentre aqueles publicados, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, em grandes revistas jurídicas eletrônicas, dentre elas a Revista Consultor Jurídico – Conjur, no Portal Migalhas e na Revista Âmbito Jurídico. Essas publicações abordam questões relevantes aptas impactar de alguma forma o setor cultural, em especial o audiovisual brasileiro que foi alvo de censura, paralisação, viés ideológico e da odiosa e indevida criminalização de artistas e gestores públicos da Ancine que testemunharam irregularidades.

O livro é dividido em duas partes, a primeira trata da guerra tributária à cultura e a segunda do desmonte do cinema brasileiro. Os artigos que compõem a obra estão organizados em capítulos específicos por grandes temas. Portanto, a partir de uma visão crítica constante nos textos, entende-se que é possível aproximar tanto os juristas quanto o público do setor audiovisual dos aspectos eminentemente jurídicos e culturais de uma forma mais leve, simples, clara e direta.