A IDENTIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO NO JUSPUBLICISMO P

Ministrando as matérias de Direito Público aos alunos da graduação, sobretudo de Direitos Humanos e Direito Constitucional, bem como estudando as disciplinas das áreas de concentração do mestrado, despertou-se na autora deste livro o interesse para uma análise mais profunda sobre os direitos fundamentais, coerente com a linha de pesquisa escolhida por ela. No percurso de investigação, observou que esses direitos estavam tomando nova diretriz, ou seja, havia uma nova identidade extraída pelas raízes do continente latino, passando a retratar o produto mediante nova epistemologia. Nesse sentido, o campo a fez perceber a identidade própria local, de acordo com uma nova conceituação despertada pelos direitos fundamentais expressados nas cartas constitucionais analisadas nesta obra, além daqueles já representados pelo eurocentrismo. A partir desse anseio despertado pela pesquisa, verificou-se que há novos arquétipos constitucionais latinos que trazem conceitos hodiernos aos direitos fundamentais. Com o intuito de asseverar esse novo paradigma constitucional regional, foram apurados quatro textos constitucionais: da Bolívia, do Equador, da Venezuela e da Argentina. Respalda-se esse viés na criação de uma identidade própria, que resgata valores alhures não conhecidos. Sendo assim, o livro retratará de forma constante o despertar para esse novo segmento constitucional, que requer ainda relevantes debates, mas cuja existência não se deve abnegar. O primeiro passo a ser dado é reconhecer que existem raízes profundas de igualdade identitária na comunidade latina por parte dos órgãos de administração dos Estados Partes, e, em seguida, trazer esse reconhecimento para o campo das discussões, a fim de coletar ideias que tornem a concretude no crescimento desse local. E só assim, por meio da junção dessas forças, essa América poderá construir alicerces sólidos de um desenvolvimento comunitário e supranacional.