A IMPRESCRITIBILIDADE DAS PRETENSÕES TRABALHISTAS NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO - 2025

Ao nos depararmos com o contexto so´cio-laboral do Brasil, e´ impossi´vel na~o perceber as marcas de uma sociedade escravocrata que ainda perpetua pra´ticas de explorac¸a~o do trabalho humano e que, mesmo apo´s mais de 130 anos da Lei A´urea, na~o conseguiu extinguir o trabalho ana´logo a` escravida~o. Este cena´rio exige uma postura compati´vel com a busca pela efetividade do Direito Humano de na~o ser submetido ao trabalho escravo.

Com olhar sensi´vel ao tema, a Ministra Liana Chaib nos brinda com a publicac¸a~o de sua pesquisa de po´s-Doutorado, defendida na Universidade de Coimbra, com a tese da imprescritibilidade das pretenso~es trabalhistas em casos de trabalho ana´logo a` escravida~o. Com uma carreira so´lida na magistratura e no ensino superior, a Ministra Liana tem se destacado pela coere^ncia entre sua trajeto´ria acade^mica e sua atuac¸a~o na magistratura, sempre defensora dos direitos humanos e sociais.

Sua obra contribui para uma ana´lise cri´tica do trabalho escravo contempora^neo, propondo alternativas juri´dicas e reafirmando seu compromisso com a protec¸a~o constitucional dos trabalhadores. O livro aborda desde o histo´rico e a repercussa~o do trabalho escravo, a partir de um olhar interseccional, considerando dados estati´sticos, ate´ a ana´lise do conjunto normativo nacional e internacional sobre o tema, incluindo a perspectiva do direito de acesso a` Justic¸a, do papel do Poder Judicia´rio e do Direito Comparado.

Esta publicac¸a~o reflete o legado intelectual da Ministra Liana e sua incansa´vel luta por justic¸a social. Uma leitura obrigato´ria para os operadores do Direito!”