A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM JUÍZO - 2026

Mais do que um estudo técnico sobre a Lei de Improbidade Administrativa, esta obra é resultado de uma trajetória intelectual e profissional construída ao longo da vida acadêmica e da Magistratura.

Com sólida formação doutoral e ampla experiência jurisdicional, Rubens A. E. Calixto — desembargador e professor — propõe uma leitura sistemática, equilibrada e comprometida com o senso de justiça, que, para o autor, constitui a verdadeira alma do Direito.

Diante das profundas alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, o livro enfrenta os desafios interpretativos da Lei 8.429/1992 com rigor teórico e respaldo doutrinário e jurisprudencial, sem perder de vista a dimensão ética que deve orientar sua aplicação. O combate à corrupção é tratado como imperativo institucional, mas sempre com prudência, discernimento e respeito às garantias fundamentais.

Com abordagem estruturada, nos planos material e processual, a obra vai além dos comentários à legislação e oferece análise sistemática da improbidade administrativa, situando o tema em perspectiva histórica e filosófica.

Indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudiosos do Direito, o livro alia teoria e prática com equilíbrio e responsabilidade, reafirmando o compromisso com a Justiça.