A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E A (DES)LEALDADE (I)LIBERAL AO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

Nesta obra instigante e atual, o autor examina criticamente a relação entre imunidade tributária dos templos religiosos e o princípio da laicidade estatal no Brasil contemporâneo. Com rigor acadêmico e sensibilidade às nuances do tema, o autor analisa como algumas lideranças religiosas têm extrapolado os limites das “finalidades essenciais” que justificam o benefício fiscal, adentrando o campo político-eleitoral de forma problemática.

Argumenta que tal atuação pode configurar abuso do poder religioso e ameaça à democracia constitucional, propondo uma releitura hermenêutica do alcance da imunidade tributária à luz dos fundamentos e objetivos da República. Dialogando com a doutrina tributária clássica e teorias da democracia, o autor defende a necessidade de maior controle e transparência sobre a destinação dos recursos imunes.

Partindo de uma perspectiva interdisciplinar o livro explora:

i) a interseção entre comunidades éticas religiosas e a política juridicamente constituída;

ii) o desafio de manter a coesão social em uma sociedade pluralista desprovida de homogeneidade ético-cultural;

iii) a potencial instrumentalização da imunidade tributária para fins que extrapolam as atividades essenciais dos templos – aspecto (i)liberal;

iv) as implicações do ativismo religioso na política eleitoral para a integridade do processo democrático – aspecto (anti)democrático.

A obra oferece reflexões originais e provocativas sobre os limites entre Estado e religião, liberdade religiosa e laicidade, contribuindo para o debate jurídico-constitucional sobre um tema sensível e complexo. Leitura essencial para juristas, cientistas políticos, sociólogos e todos aqueles interessados nas complexas relações entre religião, direito e democracia no século XXI.