A INCAPACIDADE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA TEORIA DOS MODELOS - 2024

É com grande satisfação que apresento meu mais recente trabalho, intitulado A incapacidade no direito previdenciário à luz da teoria dos modelos. Esta obra é fruto da minha tese de doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com o objetivo de contribuir para o entendimento e o aprimoramento do conceito de incapacidade no direito previdenciário brasileiro.

O livro tem como base a Teoria dos Modelos de Miguel Reale, aplicada à dogmática jurídica, que oferece uma nova perspectiva para a compreensão da incapacidade no contexto previdenciário. O estudo busca superar as definições tradicionais, restritas a critérios médicos, e propõe uma abordagem mais ampla, que integra elementos sociais, econômicos e culturais, refl etindo as novas realidades do mundo contemporâneo, como a globalização e a Revolução 4.0.

A obra percorre desde a evolução histórica do conceito de incapacidade no Brasil até as mais recentes reformas previdenciárias, analisando as implicações dessas mudanças para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conectando os conceitos de saúde, capacidade, defi ciência e incapacidade. O conceito de incapacidade é reavaliado à luz de fatores como as condições de trabalho modernas, a globalização e as novas dinâmicas do mercado de trabalho, além da crescente judicialização dos benefícios previdenciários e das novas formas de constatação da incapacidade, como o Atestmed. Ao longo do livro, ressalto a importância dos limites impostos pelos valores e princípios constitucionais, especialmente em um cenário de reformas previdenciárias constantes. A obra oferece uma análise crítica e atual das mudanças no sistema previdenciário brasileiro, e propõe soluções que podem auxiliar na formulação de políticas mais justas e inclusivas para o futuro.

Convido a todos a conhecerem A incapacidade no direito previdenciário à luz da teoria dos modelos, esperando que esta obra contribua para o debate e o aprimoramento da previdência social no Brasil.