A INDIGNIDADE NO DIREITO AOS ALIMENTOS

Como dito em sua própria introdução, a autora mergulha em tema dos mais controversos representado pela questão da indignidade no direito aos alimentos. Mas Fabiana Domingues Cardoso não imerge em águas rasas, brindando-nos com um mergulhar denso e obstinado, para esmiuçar as profundezas desse caudaloso rio em que perpassa a obrigação alimentar. Enfrentando a tormenta causada pela complexidade da definição do significado deste conceito indeterminado denominado “comportamento indigno”, a autora faceia questões fundamentais para o estudo e a prática do direito aos alimentos, através de aguda e percuciente pesquisa, cujo cerne concentra-se na revisão e exoneração do pensionamento com causa na indignidade do credor de alimentos. E essa imersão em tema pautado por vultosa controvérsia, realizada com tamanha acuidade e extremo cuidado, brinda o leitor com obra de relevo, hábil a promover a necessária releitura do conceito de indignidade sob a égide da ordem de valores talhada pela Constituição Federal de 1988. (Prof. Dr. João Ricardo Brandão Aguirre)