A INTEPRETAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - 2024

O livro explora, em toda sua complexidade, a interpretação das relações contratuais, tema que tem merecido escassa atenção da doutrina, talvez porque, durante muito tempo, o modelo dominante fosse o de contratos instantâneos, como os de compra e venda. Os contratos eram quase sempre tratados como contratos “completos”, na linguagem dos economistas, sem levar em consideração aqueles de longa duração, sucessivos ou fracionados, como se as promessas unilaterais recíprocas não fossem passíveis de modificação ao longo do tempo. Não aqui. O autor estuda a relação contratual como um todo e desde o início deixa claro que o Direito, não sendo uma disciplina meramente técnica, deve ser entendido como um sistema finalístico, fundado em valores e sempre em busca de um equilíbrio, ainda que instável, entre justiça e segurança jurídica.