A INTERFACE DO DIREITO DE ENERGIA - VOL. 2

O setor elétrico é um dos grandes propulsores da economia, exercendo papel importantíssimo no desenvolvimento do país. Uma economia forte passa necessariamente pelo desenvolvimento dos setores de energia e infraestrutura. Observamos nos últimos anos investimentos relevantes que influenciaram a diversificação da matriz energética, a abertura do mercado de gás natural e o crescimento da infraestrutura do Brasil. A ANEEL tem empreendido diversas ações com o objetivo de modernizar a regulação no segmento de distribuição de energia elétrica de forma a se alinhar às tendências mundiais, às grandes inovações tecnológicas disponíveis e, principalmente, aos anseios dos consumidores de energia elétrica. Por meio de recentes movimentos coordenados e engajados ao longo dos últimos anos, o regulador brasileiro tem demonstrado que está atendo às inovações tecnológicas do segmento de distribuição, e às legítimas e cada vez maiores exigências da sociedade moderna. As "Inovações" nascem, em sua grande maioria, nos ambientes de pesquisa e desenvolvimento e, em regra, poucas chegam a virar produtos e se inserir no mundo real, seja pelos riscos financeiros e intelectuais alocados aos pioneiros, seja pelas barreiras regulatórias à inserção de novos produtos e serviços, dado que a regulação, por natureza, não se antecede às "Inovações", mas deve se adequar a elas. Nesse sentido, para discutir e compreender os desafios setoriais, a presente obra, coordenada por Urias Martiniano Garcia Neto e todos do Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados busca contribuir, de forma clara, com a disseminação do conhecimento gerado pela elite intelectual brasileira, disponibilizando ao leitor temas atuais, complexos e altamente relevantes pa