A INTERPRETAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS - 2026

"A obra trata da interpretação das decisões judiciais, tema de grande relevância prática e teórica, embora menos considerado pela doutrina. Expõe o seu tratamento em outros sistemas jurídicos, os meios de interpretação, a oportunidade para o fazer e os processos em que tem lugar, inclusive no caso da sentença arbitral. Discute a natureza da controvérsia sobre o sentido da decisão judicial e os limites de recorribilidade do julgamento tomado. Há, ainda, extensa exposição dos critérios de interpretação, para além daqueles mencionados pelo legislador no art. 489, § 3º, do CPC (conjunto da decisão e boa-fé), inclusive de alguns que costumam ser negligenciados, mas podem ser de grande importância, como, por exemplo, a data e o local da decisão."