A INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - 2025

A obra analisa, de forma rigorosa e prática, a invalidade do negócio jurídico — tema essencial para profissionais do Direito. Explora desde os fundamentos teóricos — existência, validade e eficácia — até questões específicas dos âmbitos processual e societário. A invalidade é tratada como categoria que qualifica o negócio jurídico, dividindo-se em nulidade (instabilidade definitiva) e anulabilidade (instabilidade temporária, consolidada pelo tempo ou pela ratificação). O autor ressalta que a aplicação das normas invalidantes deve respeitar sua finalidade, preservando a autonomia privada. Combinando referências históricas, legislação atual, jurisprudência, organogramas e capítulos temáticos, a obra se destaca como referência indispensável e atualizada. Atualizações desta edição: Remissões ao PL nº 04/2025 (Reforma do Código Civil); Decisões recentes sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência; Questões sobre invalidade em matéria arbitral; Definição do termo inicial das pretensões restituitórias; Questões processuais sobre ação declaratória de validade; Revisão completa e organogramas dos principais pontos.