A INVESTIGAÇÃO DE MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL - 2026

Edição com modelo completo de colaboração premiada.

CONFORME:

• Resolução CNMP nº 310/2025
• ADPF 635
• Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil
• Protocolo de Minnesota

INCLUI:

• Roteiro prático de verificação investigativa em crimes decorrentes de intervenção policial
• Análise técnica da atribuição do Ministério Público na Operação Contenção (RJ)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A INVESTIGAÇÃO DE MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL”?

Esta obra analisa a investigação de mortes decorrentes de intervenção policial a partir de uma perspectiva constitucional, institucional e internacional.

O livro examina os fundamentos jurídicos do monopólio estatal da força, o dever estatal de investigar violações graves de direitos humanos, os parâmetros internacionais aplicáveis às mortes potencialmente ilícitas e o papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial. A análise articula teoria constitucional, deveres positivos de proteção, investigação qualificada, responsabilidade democrática pelo uso da força e tutela efetiva dos direitos fundamentais.

Com especial atenção à Resolução CNMP nº 310/2025, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente à ADPF 635, aos standards da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil e ao Protocolo de Minnesota, a obra sistematiza a construção normativa contemporânea sobre o tema e propõe critérios para uma atuação institucional mais independente, técnica e efetiva.

Voltado tanto ao público acadêmico quanto aos profissionais do sistema de justiça, o livro oferece uma contribuição dogmática e prática para um dos temas mais sensíveis do Estado constitucional: a investigação da morte produzida no contexto do exercício da força pública.

O Autor