A LEGITIMAÇÃO UNIVERSAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A LEGITIMAÇÃO UNIVERSAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL”?

Exigir pertinência temática da Defensoria é negar a própria razão de ser da instituição, após a EC 80, de 2014. A defensoria, por óbvio, tem o seu curso institucional e, como tal, tem que ser reconhecida, assim como é o rio, que não precisa pedir licença para molhar a terra.

Desembargador Nelson Missias de Morais

O leitor encontrará nas páginas seguintes não apenas uma defesa institucional, mas uma reflexão madura sobre acesso à justiça, igualdade, democracia e jurisdição constitucional. Encontrará, sobretudo, a afirmação de que a Constituição será tanto mais legítima quanto maior for sua capacidade de acolher a experiência concreta daqueles que vivem em suas margens.

Dirley da Cunha Jr.

Gustavo Dayrell apresenta à comunidade científica um trabalho que, em um só golpe de letras e muitas reflexões, democratiza a instância do controle concentrado de constitucionalidade e, ainda mais, expõe uma dimensão necessária do papel constitucional da Defensoria Pública de ser essencial expressão e instrumento do regime democrático.

Maurilio Casas Maia