A LEGITIMIDADE SINDICAL NAS AÇÕES COLETIVAS - 2026

A presente obra debruça-se sobre a legitimidade sindical e a crise de representatividade desses entes em ações coletivas. A partir da identificação de elementos que afastam os vínculos de solidariedade entre sindicatos e trabalhadores, formados no século XX, são observadas consequências da crise de representatividade sindical nos processos coletivos trabalhistas. Assim, investigam se as causas da crise de representatividade sindical e perspectivas para o seu enfrentamento, tendo como ponto de partida a formação da cidadania regulada no país, a construção da estrutura sindical trabalhista e quais os impactos da modificação das condições sociais e normativas recentes sobre essa estrutura, com bases no período varguista. A partir da identificação desses fatores, a obra perpassa por questões processuais relacionadas aos direitos tutelados nas ações coletivas sindicais e os beneficiários dessas medidas e, para tanto, algumas estruturas e conceitos inerentes aos processos estruturais são emprestados para a compreensão desse panorama. por fim, alguns elementos e perspectivas desenham-se como essenciais para o enfrentamento dos problemas sinalizados, tais como a inclusão da aferição judicial da representatividade adequada dos sindicatos, o incentivo financeiro aos entes coletivos trabalhistas e patronos que atuam em tais demandas, entre outros.