A LEI DAS S/A COMENTADA - 2025 - VOL. 1

VOLUME 1 - Artigos. 1º a 79 - Capítulos 1º ao 6º Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima, Capital Social, Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição. ------- Sobre o Autor NELSON EIZIRIK é Advogado titular do escritório Nelson Eizirik Advogados. Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de 1986 a 1988 e presidente do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) de 2015 a 2018. Professor da Escola de Direito da FGV-RJ. Coordenador da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Membro da International Faculty for Corporate and Securities Law. Membro do Conselho Consultivo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1972) e Mestre em Direito pela – PUC/RJ (1976). ------ Sobre a OBRA: “A Lei das S.A. constitui uma notável elaboração legislativa, que permanece atual, desde sua promulgação até os dias de hoje. Assim, é sempre um grande prazer revisitar os seus preceitos, atualizar os comentários e tentar contribuir para o permanente aperfeiçoamento de nosso Direito Societário. Uma nova edição sempre constitui excelente oportunidade para revisitar a obra, com vistas à correção de erros, melhor apresentação visual, facilitar a vida do leitor, bem como atualizar o texto e as notas de rodapé. Ademais, tratei de inserir cada uma das normas dentro do sistema jurídico, primeiro o da própria Lei das S.A, depois em seu sentido mais amplo, referindo-as às normas regulamentares da CVM, no caso das companhias abertas, ao Código Civil e outras leis, bem como à Constituição Federal. Como a Lei das S.A é extremamente bem organizada, ela pode ser interpretada “por dentro”, digamos assim, remetendo cada uma das normas a todas as outras que, em conjunto com ela, formam o ordenamento sistemático de determinado instituto jurídico. Também mencionei, sempre que cabível, a experiência do Direito Comparado. Há, nos dias atuais, uma convergência dos padrões legais e contábeis na disciplina das companhias, os sistemas jurídicos cada vez mais se assemelham, é uma das consequências da assim chamada “globalização”.