A LEI DAS S/A COMENTADA - VOL. 4

A presente obra apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém as contribuições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como as decisões e regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários, que "sedimentam" a Lei n° 6.404/1976, de forma rigorosamente atualizada, até junho de 2015. Neste quarto volume, destacam-se os institutos referentes à dissolução, liquidação e extinção; à reorganização societária (transformação, incorporação, incorporação de ações e cisão); à sociedade de economia mista; à alienação de controle acionário e oferta pública de aquisição; aos grupos de sociedades (de fato e de direito); às operações entre partes relacionadas; ao consórcio de empresas; à anulação de deliberações das assembleias gerais.