A LEI S/A COMENTADA - VOL. 2

VOLUME 2 - Artigos. 80 a 137 - Capítulos 7º ao 11 Constituição da Companhia, Formalidades Complementares da Constituição, Livros Sociais, Acionistas, Assembleia Geral. ------- Sobre o Autor NELSON EIZIRIK é Advogado titular do escritório Nelson Eizirik Advogados. Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de 1986 a 1988 e presidente do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) de 2015 a 2018. Professor da Escola de Direito da FGV-RJ. Coordenador da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Membro da International Faculty for Corporate and Securities Law. Membro do Conselho Consultivo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. ------ Sobre a OBRA: “Seguimos com nosso compromisso de atualizar periodicamente nossos comentários à Lei das S.A. e assim contribuir para o permanente aperfeiçoamento de nosso Direito Societário. Ora, tratando-se de um verdadeiro “monumento legislativo”, fruto do magnífico Anteprojeto elaborado por Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira, sempre existe o que analisar, novas facetas da Lei até então não estudadas, assim como as reformas legislativas posteriormente realizadas. Ademais, a sedimentação da Lei, por obra dos tribunais, da doutrina e da regulamentação e decisões da CVM, constitui processo dinâmico e permanente, para o qual sempre vale a pena contribuir. Tratei de inserir cada uma das normas dentro do sistema jurídico, primeiro o da própria Lei das S.A, depois em seu sentido mais amplo, referindo-as às normas regulamentares da CVM, no caso das companhias abertas, ao Código Civil e outras leis, bem como à Constituição Federal. Como a Lei das S.A é extremamente bem-organizada, ela pode ser interpretada “por dentro”, digamos assim, remetendo cada uma das normas a todas as outras que, em conjunto com ela, formam o ordenamento sistemático de determinado instituto jurídico.”