A LEITURA AO DIREITO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA ATUAL CONJUNTURA - 2023
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Sinopse
Verifica-se que no mundo do DIREITO, o percentual daqueles que conhecem os aspectos fundamentais sobre a Leitura da Insalubridade e Periculosidade sob os princípios da Carta Magna é ínfimo, contendo um vasto universo inexplorado, inclusive, contraditórios, pois a leitura é da referida LEI anterior à nossa Constituição Federal de 1988, que a faz com uma instrução concreta e atual, o que certamente convergirá ao aperfeiçoamento das instituições jurídicas pátrias e a evolução social, que são considerados os mais variados setores econômico-sociais e do Estado Brasileiro como um todo.
Este tomo é rico por atender os que pretendem obter um conhecimento sistematizado das questões abordadas, como àqueles que buscam a compreensão dos mais significativos e atuais temas jurídicos da Insalubridade e Periculosidade, essenciais ao exercício da cidadania completa e justa, em que servirá como fonte de consulta destinada aos Magistrados, Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Administradores de Recursos Humanos e estudiosos da área previdenciária, ampliado com modelos de despacho e sentença de casos concretos que vêm se alargando nos Tribunais desta nação; pelos múltiplos enfoques dados nesta ferramenta de consulta contínua, que desperta cada vez mais o interesse dos profissionais, por ser uma matéria em que espelha a inquietação, o questionamento, a desacomodação, a agitação, características daqueles que vivenciam o Direito.
Com a chegada do Século XXI, denota-se uma grande mudança quanto ao domínio tecnológico com avanço no comportamento social, em que vem exigiu e exige de nossos legisladores uma dinâmica maior, com a sincronização dos trabalhos de nossos juristas e doutrinadores, para a ampliação do saber jurídico no Direito Trabalhista, portanto, injusto seria deixar de consultar as fontes diversas para a atualização desta obra, pois foram com a participação dos colaboradores que brotaram os modelos variados de peças e, sobretudo, enriquecendo-a a cada edição o seu conteúdo, com uma finalidade única: Facilitar a consulta dos usuários do Direito do Trabalho.
Afinal, obra a apontar caminhos seguros aos profissionais do Direito do Trabalho e Previdenciário, um verdadeiro curso prático para solucionar eventuais imprecisões, servindo como auxílio à todos que precisem de direção para a solução de tão respeitável disciplina, seja na esfera judicial, seja na extrajudicial, elucidada pela melhor Doutrina e Jurisprudência, bem como apresentando normas atualizadíssimas acrescidas das súmulas previdenciárias de nossos Tribunais, inclusive, no que se trata ao recente posicionamento de nossas Cortes Superiores, considerando que a matéria encontra-se recepcionada pela CF, uma vez que seu artigo 7º tutela a respeito da adoção de medidas que diminuam a nocividade do meio ambiente de trabalho e o seu inciso XXIII abrange apenas o adicional de remuneração, não contrariando a CLT, porque, esse não veda expressamente a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, estando sob a ótica da norma vigente.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786587935409 |
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Pré venda | Não |
Peso | 500g |
Autor para link | OLIVEIRA WAGNER,OLIVEIRA JR. EUDES,SECANHO ANTONELLI |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 1.68 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 336 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1038723 |
Código de barras | 9786587935409 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | OLIVEIRA, WAGNER | OLIVEIRA JR., EUDES | SECANHO, ANTONELLI |
Editora | EDIJUR |
Sob encomenda | Não |