A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS NOVAS MÍDIAS

O desafio de definir os limites da liberdade de expressão em ambiente radicalmente democrático frente aos discursos e declarações de ódio, das notícias falsas e das teorias conspiratórias, se já era uma demanda histórica de grande complexidade nas democracias, agora ganhou contornos dramáticos urgentes pela velocidade e alcance de sua propagação através das redes sociais e do engajamento de enormes parcelas da população a esses dispositivos. Como estabelecer os limites sem ferir as liberdades individuais, mas prevenindo ações criminosas e as fake news? Como o poder judiciário brasileiro tem se posicionado, qual tem sido sua efetividade e o que podemos fazer para enfrentar a questão? Liberdade de Expressão e as Nova Mídias reúne quatro pesquisadores especialistas na área colocando o debate na linha de frente. Nunca se defendeu tanto a liberdade de expressão e nunca se abusou tanto dela. As mentiras, os boatos, as fake news, sempre foram um recurso usado contra adversários político-ideológicos. O que há de novo é que as redes sociais tornam possível atingir em tempo real o público numa amplitude nunca antes imaginada. “Direito à privacidade”, “direito de opinião” e “discurso de ódio” são conceitos que se contrapõem no mundo real, instaurando a anomia. A Liberdade de Expressão e as Novas Mídias debate a questão do ponto de vista jurídico, apontando, de um lado, os riscos inerentes às tentativas de cercear a livre expressão do pensamento, ainda que seja terraplanista, e de outro, o enorme risco de não fazer nada. Afinal, numa época regida pelos paradoxos, encontrar o ponto de equilíbrio é uma tarefa tão árdua como urgente.