A LUTA PELA JUSTIÇA - 2024

Houve um tempo em que a humanidade viveu sob o jugo de tiranos e déspotas. Tal fato exigiu dos povos e nações – ao longo dos séculos – diversas lutas para que direitos e garantias fundamentais fossem declarados em lei.

Agora, o problema que se apresenta não é mais de garantia legal desses direitos da pessoa humana, mas, sim, de sua efetivação. A respeito disso, Norberto Bobbio já havia alertado, no final do século XX, in verbis: “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los”.

Em virtude disso, e pelo fato de muitos direitos e garantias fundamentais dependerem, para a sua concretização, de um Poder Judiciário independente, o autor decidiu levar a efeito este estudo, por meio do qual discorre sobre vários temas de interesse dos operadores do Direito, ao tempo em que os convida a se unirem em torno desse seu propósito: a luta pela Justiça.

O livro está dividido em quatro partes (nesta ordem sequencial): I – O direito e a justiça no mundo: retrospectiva histórica; II – A justiça como valor maior no estado democrático de direito; III – A justiça na república federativa do brasil: problemas, desafios e superações; IV – A luta pela valorização da justiça: ideias e sugestões.