A MEDIAÇÃO NO PROCESSO PENAL - 2026

A expansão dos mecanismos consensuais no campo penal desafia os fundamentos tradicionais do sistema de justiça criminal e impõe uma releitura crítica de seus limites e possibilidades. Em A mediação no processo penal: do garantismo ao pluralismo jurídico, Cláudio Daniel de Souza propõe uma análise aprofundada da mediação penal como instrumento de transformação do modelo punitivo, articulando a dogmática penal garantista com perspectivas contemporâneas de justiça restaurativa e pluralismo jurídico.

Partindo de uma investigação teórica rigorosa e de pesquisas desenvolvidas no contexto sul-americano, a obra examina as tensões entre legalidade, devido processo e participação dos sujeitos envolvidos no conflito penal, demonstrando como a mediação pode contribuir para a democratização da justiça, o fortalecimento da autonomia das partes e a construção de respostas mais adequadas aos conflitos.

Sem abandonar as garantias fundamentais, o autor defende uma ampliação do horizonte jurídico-penal, capaz de reconhecer práticas alternativas de resolução de confl itos como complementares ? e não antagônicas ? ao sistema penal formal. Trata-se de uma obra essencial para pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e todos aqueles interessados em repensar o papel do Direito Penal à luz de modelos mais inclusivos, dialógicos e humanizados.