A METAPROVA NO PROCESSO CIVIL - 2026

Apresentação: Adroaldo Furtado Fabrício
Prefácio: Vitor de Paula Ramos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A METAPROVA NO PROCESSO CIVIL”?

O trabalho inicia assentando premissas, notadamente no sentido de que uma decisão judicial fundada em prova de origem ou conteúdo duvidoso carece de robustez epistêmica para produzir um resultado adequado do ponto de vista dos fatos. Partindo do modelo objetivista de Direito Probatório – ancorado na teoria da verdade por correspondência e na busca da verdade como objetivo institucional do processo –, o trabalho sustenta que não basta valorar o conteúdo da prova: é preciso, antes, verificar se essa é capaz em tese de entregar resultados epistemicamente sólidos e confiáveis.

O Capítulo 2 dedica-se a demonstrar as razões que fundamentam a atividade metaprobatória. O autor examina a influência da epistemologia sobre o Direito Probatório, criticando a tradição do "livre convencimento" do juiz e propondo sua substituição por critérios racionais e controláveis de valoração. Nesse contexto, são minuciosamente analisados e diferenciados conceitos que vão tradicionalmente confundidos ou indevidamente assimilados, de confiabilidade, credibilidade, validade, autenticidade e fiabilidade da prova. Tais distinções, longe de serem meramente teóricas, possuem consequências práticas diretas tanto no juízo de admissibilidade quanto na valoração do material probatório. Depois de precisar tais conceitos, o autor passa a abordar a confiabilidade como condição básica para que, a partir de uma prova, possam ser realizadas inferências. E, justamente, provar a confiabilidade da prova é uma das funções precípuas da metaprova.

O Capítulo 3 desenvolve, assim, o conceito central e o cerne da obra: justamente a metaprova, a prova sobre prova. O autor, a partir daí, analisa diversos e relevantíssimos temas, como as dimensões conceituais e pragmáticas da metaprova, os métodos probabilísticos e de inferência que lhe são aplicáveis, a importância da combinação de provas, entre outros. São examinados também as possíveis objeções ou dificuldades relacionadas ao instituto – como o risco de regresso ao infinito na cadeia probatória — e as soluções propostas pela doutrina comparada.

O trabalho, ao final, propõe o uso da metaprova como um mecanismo autônomo e específico no processo civil brasileiro, merecedor de regras próprias quanto ao objeto, à natureza, ao momento e à distribuição dos ônus de produção. A obra conclui que a atenção à qualidade epistêmica das provas – incrementada potencialmente pela atividade metaprobatória – é indispensável para que o direito processual civil brasileiro siga evoluindo na direção de um processo epistemicamente mais adequado.

Como o(a) leitor(a) pode ver, trata-se de enfoque pouco debatido, tratado de maneira minudente e atenta, por um pesquisador sedento por respostas. Se é verdade, como diz o ditado, que “sangue não é água”, afirmo com segurança que a publicação desta obra – que torço para que seja a primeira de muitas do autor – certamente deixará o querido e gigante Prof. Adroaldo Furtado Fabrício muito (e justamente) orgulhoso de seu neto.

Vitor de Paula Ramos