A METAPROVA NO PROCESSO PENAL - 2024

Apresentação: Andrey Borges de Mendonça
Prefácio: Gustavo Henrique Badaró

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A METAPROVA NO PROCESSO PENAL”?

O livro é escrito com metodologia rigorosa, baseado em ampla pesquisa e riquíssima bibliografia, que permite explorar, com profundidade teórica, o tema da metaprova em todo o arco procedimental da persecução penal.

O conteúdo que o leitor encontrará nesta obra vai além do tema da metaprova em si. Para justificar o seu posicionamento, o autor analisa e explora vários e relevantes aspectos da prova penal.

Gostaria de aproveitar a oportunidade, por fim, para destacar a necessidade de os estudiosos do processo penal darem seguimento aos incipientes estudos da doutrina nacional sobre epistemologia judiciária, buscando fortalecer os instrumentos teóricos para uma reconstrução do sistema probatório a partir de uma base racional que permita um controle intersubjetivo do juízo de fato no processo penal. É preciso revisitar os diversos temas que, por décadas, foram estudados somente à luz da disciplina legal da prova penal. O estudo da prova exige muito mais do que a mera interpretação dos textos legais sobre os meios de prova. O fenômeno probatório é de caráter interdisciplinar, havendo necessidade de dominar outros saberes que, infelizmente, ainda não são ensinados nas faculdades de Direito. É preciso que esses estudos sejam aprofundados e que se espraiem sobre os diversos temas, tanto na teoria geral da prova quanto nos meios de prova e meios de obtenção de provas em espécie.

Gustavo Henrique Badaró

Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.